Mais de uma dúzia de projetos para instalação de plantas de hidrogênio verde no Brasil está paralisada à espera de uma definição sobre quem， afinal， vai bancar a conta dos empreendimentos， estimada em mais de R$ 1tigor t tigre site oficial，4 bilhão. O impasse envolve a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Em dezembro do ano passado， a área técnica da Aneel chegou a aprovar 13 projetos de plantas de hidrogênio verde. Foi o primeiro pacote no país voltado para a produção do insumo que é visto como uma das principais promessas para substituir combustíveis fósseis e reduzir emissões de gases de efeito estufa.
A previsão era que R$ 1，119 bilhão do valor total saísse do Programa de Pesquisa， Desenvolvimento e Inovação da Aneel， um fundo que é bancado com recursos recolhidos pelo consumidor de energia， por meio da conta de luz. Os demais R$ 367 milhões seriam investidos diretamente pelas empresas， como contrapartida de cada projeto. O plano era iniciar as construções neste ano.
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Usina hidrelétrica de Itatinga， que fornece energia para o porto de Santos， vai iniciar processo para produzir hidrogênio verde
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Eduardo Knapp 26.set.2024/Folhapress
O diretor-geral da Aneel， Sandoval Feitosa， porém， pediu vista do processo por entender que os projetos consumiriam cerca de 30% dos recursos de pesquisa recolhidos pela agência pelo prazo de até quatro anos. A avaliação foi que se trata de um valor alto para bancar projetos que， na prática， estariam mais atrelados a setores como siderurgia， indústria alimentícia e petroquímica.
fortune tigreOutra queixa diz respeito ao baixo nível de contrapartida das empresas. A maior parte possui contrapartidas variando entre 10% e 13%， sendo o mínimo exigido pelo edital de 10%. Apenas a Petrobras tem uma participação maior， com 52% de recursos diretos. Na média， o aporte das empresas ficou em torno de 24，7% do valor total.
Um terceiro fator diz respeito ao papel de cada agência sobre o assunto. Uma lei publicada no ano passado delegou à ANP a regulação do hidrogênio de baixo carbono， enquanto a Aneel seguirá responsável apenas pela parte relacionada ao uso da eletricidade na produção desse hidrogênio.
Além de cobrar o aumento das contrapartidas financeiras， a pressão é para que novas fontes de financiamento entrem na equação para bancar os projetos， como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)， além da própria ANP.
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O tema é acompanhado de perto pelo setor. "Terei reunião na próxima semana para tratar desse assunto com a Aneel. São projetos muito importantes para o setor elétrico， afinal essas áreas são eletrointensivas"， diz Fernanda Delgado， diretora-executiva da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde). "Essas inovações só têm a acrescentar ao setor elétrico， porque não concorrem. Pelo contrário， só trazem inovação e desenvolvimento a todo o setor."
Para entrar em acordo， as duas agências reguladoras avaliam a possibilidade de publicar uma portaria conjunta para coordenar recursos， além de ranquear os projetos mais relevantes para cada setor. Até o dia 17 de março， as empresas com projetos aprovados devem apresentar um balanço sobre as sugestões de encaminhamentos sobre o assunto.
tiger jogoPor meio de nota， a ANP declarou que "acompanha estreitamente as discussões sobre o desenvolvimento de projetos de hidrogênio de baixo carbono" e que mantém diálogo com a Aneel para avaliar possíveis sinergias.
max win fortune tigertigrinho fortuneDentro de seu setor， a ANP afirmou que já possui portfólio com 35 projetos e mais de R$ 420 milhões investidos na temática do hidrogênio， recurso que sai da obrigação das empresas do segmento investirem 1% da receita bruta em projetos de pesquisa， desenvolvimento tecnológico e inovação.
"Quanto às tratativas entre a ANP e a Aneel， a ANP segue à disposição para aprofundar eventual proposta para estabelecimento de portaria conjunta， que vise à coordenação de esforços e a otimização da aplicação de recursos de PDamp;I， sempre com foco no avanço tecnológico e na competitividade do setor energético brasileiro"， afirmou a agência do setor de petróleo e gás.
A Aneel afirmou， por meio de nota， que seu diretor-geral， Sandoval Feitosa， tem se reunido com as empresas dos 13 projetostigor t tigre site oficial， com a ANP e com órgãos de fomento (BNDES e Finep)， para avaliar "eventual potencialidade de melhorar a efetividade dos incentivos providos pelo Programa de PDamp;I Aneel e ampliar as contrapartidas".