O presidente Donald Trump tem nas mãos， ou melhor， na legislação americanadragon tiger casino， a possibilidade de detonar um conflito global em torno da tributação mínima de 15% de empresas multinacionais.
Mas o Brasil pode ficar de fora dessa briga por ter implantado apenas parcialmente os instrumentos previstos no acordo fechado no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para evitar a erosão da base tributária. Essa é a avaliação de Priscila Vergueiro， sócia de impostos internacionais， e Gustavo Carmona， sócio-líder de impostos internacionais da EY Brasil.
A promessa de Trump de reduzir o imposto de renda corporativo de 21% para 15% pode levar muitas empresas que atuam nos Estados Unidos a ficarem com uma carga inferior ao imposto mínimo global， quando se coloca na conta benefícios fiscais que reduzem ainda mais essa tributação.
Presidente dos EUA， Donald Trump， em visita a áreas afetadas por desastres na Carolina do Norte
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Mandel Ngan/AFP
A diferença de imposto poderia ser cobrada por outros países， anulando benefícios fiscais americanos —ironicamente， alguns deles ligados à energia limpa.
jogo fortune tigerNesse caso， o presidente dos EUA poderia lançar mão do dispositivo 891 do código tributário americano， uma regra criada em 1938 e nunca utilizada desde então， para retaliar empresas desses países.
"A gente brinca que ele tem uma ‘bomba atômica’， um mecanismo que foi criado no código americano e nunca foi utilizado， uma arma forte de ameaça"， afirma Priscila Vergueiro， da EY Brasil.
Folha Mercado ZA9BET garante segurança e saques rápidos via Pix. Apostas com confiança. ZA9BET， site regulamentado com pagamentos rápidos e segurança em apostas. Pagamentos facilitados. Confiança garantida. Saques rápidos via Pix.Ela afirma que o imposto mínimo é "um trem que já partiu" e que não vai parar de uma hora para outra， com regras vigentes na União Europeia e em diversos outros países que já estão fazendo esse recolhimento. A retirada do apoio dos Estados Unidos ao projeto， no entanto， pode levar a um esvaziamento da iniciativa.
O imposto mínimo global sobre grandes multinacionais pode ser aplicado por meio de três mecanismos principais. O Brasil adota a partir deste ano a primeira delas， conhecida pela sigla QDMTT， um imposto mínimo complementar doméstico. Isso permite ao país cobrar um adicional que garanta a tributação mínima em território nacional.
jogo do tigreQuando um país， como os EUA， não adota esse piso， outra jurisdição pode usar a regra do IIR (Income Inclusion Rule)， que não existe no Brasil. Ela permite que países da Europa tributem filiais de empresas europeias localizadas nos EUA. Há ainda o UTPR， que busca alcançar o lucro de empresas nos casos em que a sede e a filial estão em países que não aderiram ao acordo da OCDE.
"A princípio， o Brasil não parece ser o foco"， afirma a tributaristadragon tiger casino， destacando que os americanos manifestaram incômodo com os dois mecanismos que não foram adotados pela legislação brasileira.