O estado de São Paulo registrou arrecadação recorde em 2024， resultado impulsionado pela aceleração da atividade econômica， pelos programas de parcelamento de ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) e pelas receitas com o imposto sobre heranças e doaçõeshorario que o tigrinho paga hoje， o ITCMD， que arrecadou mais do que durante a pandemia de Covid-19.
Os números também refletem o corte de benefícios fiscais promovido pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A receita tributária do estado cresceu 8，8% acima da inflação no ano passado em relação a 2023， somando R$ 275 bilhões， segundo dados da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento). Foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 1994， considerando dados atualizados pela inflação até dezembro.
Fachada da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo， na rua Rangel Pestana (centro)
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Carol Guedes-17.mar.2008/Folhapress
A expectativa do governo paulista é manter o ritmo de crescimento da receita tributária em 2025.
O principal imposto estadual， o ICMS， alcançou o segundo maior resultado da série (R$ 226，3 bilhões)， considerando também as receitas desse tributo com programas de parcelamento e a contribuição para o fundo de combate e erradicação da pobreza.
O recorde， nesse caso， foi registrado em 2021 (R$ 227 bilhões). Em 2022， o Congresso Nacional aprovou a redução do ICMS sobre combustíveis， energia elétrica， transporte e telefonia， o que derrubou essa arrecadação por dois anos seguidos.
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jogo do tigre jogo tigreO governo paulista não foi o único a registrar aumento na arrecadação. Dados preliminares enviados pelas 27 secretarias de Fazenda ao Tesouro Nacional mostram que a receita tributária dos estados e Distrito Federal cresceu 6% em termos reais no ano passado， com destaque para o avanço de 10% no ICMS e 13% no ITCMD， na média nacional.
No caso do ICMS， diversos estados elevaram o imposto sobre os itens não afetados pela mudança na legislação desde 2022. Muitos também promoveram programas de renegociação de dívidas para compensar a perda de arrecadação. São Paulo manteve a alíquota geral em 18%.
HERANÇAS E DOAÇÕESOutro tributo que se destacou em 2024 foi o ITCMD， impulsionado por programas de regularização e fiscalização， segundo a Sefaz-SP， e também pela expectativa de mudanças trazidas pela reforma tributária. Foram arrecadados R$ 6，2 bilhões. O valor supera o recorde registrado em 2021 (R$ 4，9 bilhões em valores atualizados)， que foi atribuído ao aumento de mortes durante a pandemia.
Em outubro， a secretaria afirmou à Folha que os dados refletem o projeto de reformulação da fiscalização e cobrança do ITCMD iniciado em 2017 pelo governo do estado. No momento， há seis ações em andamento para incentivar os contribuintes a regularizarem o pagamento do imposto， que é de 4% em São Paulo.
FolhaJusAs operações em curso tratam de transferência de veículos， de imóveis， de participações societárias e divergências entre dados informados à Receita Federal e ao fisco paulista， entre outras situações mais comuns.
O aumento da arrecadação desse tributo não foi um fenômeno visto apenas em São Paulo e refletiu também as incertezas trazidas pelas discussões da reforma tributária.
Em 2023， o Congresso Nacional determinou que o ITCMD seja um imposto progressivo， com alíquotas que aumentam de acordo com o valor da herança ou doação， chegando a até 8%， teto fixado pelo Senado.
O governo paulista ainda não apresentou uma proposta， mas muitos contribuintes anteciparam doações em vida para evitar um possível aumento de imposto. Principalmente quando a questão envolve participações societárias ou muitos ativos imobiliários.
Um projeto apresentado pelo deputado estadual Donato (PT) na assembleia paulista， que ainda não saiu do papel， elevaria o imposto para operações acima de R$ 3horario que o tigrinho paga hoje，36 milhões e reduziria a tributação para valores abaixo desse patamar.